Processo 26782/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/01/2012 16:12
Autuado em 17/01/2012 16:12
Protocolo Integrado do Estado 110035870
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3606/2015 da Primeira Câmara, de 04/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3606/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2015 Acórdão   3606/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARMELIA ROQUE PACHECO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:35 AR do ofício OCN - 8711/13 - DP
31/10/2013 17:18 do Protocolo 776622/13
18/12/2012 17:44 do Protocolo 852686/12
25/09/2012 11:57 do Protocolo 645087/12
26/07/2012 17:40 do Protocolo 501832/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8711/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2015 1198 Acórdão nº 3606/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 747/2015
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3496/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 2256/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1470/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1091/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 830/2012
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 12:55 DP  
07/08/2015 14:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1858/2015 -
18/06/2015 13:09 GASRVF  
20/05/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 6413/2015 - arquivamento Ementa: Aposentadoria. Cancelamento do ato. Pelo arquivamento.
11/05/2015 12:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 747/2015 -
17/01/2014 07:55 DICAP Parecer nº 5084/2015 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. SUGESTÃO DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/10/2013 19:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 247/2014 -
31/10/2013 19:06 DP Ofício de Contraditório nº 8711/2013 -
25/10/2013 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3496/2013 -
13/09/2013 18:24 DICAP Parecer nº 21529/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/08/2013 11:44 DP  
29/07/2013 15:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2256/2013 -
27/06/2013 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3423/2013 -
27/06/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 11363/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria estadual. Não implemento dos requisitos constitucionais. Pela negativa de registro.
30/10/2012 16:09 DICAP Parecer nº 13614/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. NÃO PREENCHIMENTOS DOS 10 ANOS DE CARREIRA. AO MPJTC.
27/09/2012 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1470/2012 -
17/08/2012 20:51 DP Informação nº 9048/2012 -
01/08/2012 14:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1091/2012 -
16/07/2012 17:44 DP Informação nº 6401/2012 -
26/06/2012 09:30 DIJUR  
21/06/2012 20:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 830/2012 -
13/06/2012 09:52 DIJUR Parecer nº 8359/2012 - APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. CONTRADITÓRIO E NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
24/05/2012 19:26 DCE Informação nº 1617/2012 -
23/02/2012 08:56 DIJUR Parecer nº 6425/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA.
17/01/2012 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2012 -

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